02 – Diversos

Declaração
Declaração à Praça I
Declaração à Praça II
Declaração de Dependência
Declaração de Transporte de Bens Materiais
Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
Diligências ao Juíz
Denúncia – Homicídio
Distrato de Parceria
Distrato Social
Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
Doação de Pai para Filho
Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
Empreitada – Contrato de Reforma de Construção
Empreitada – Construção de Imóvel
Empreitada – Construção de Obra por Administração I
Empreitada – Construção de Obra por Administração II
Empreitada – Para Término de Obra
Empreitada – Por Labor
Empreitada – Reforma de Obra
Empreitada – Serviços por Empreitada
Empreitada – Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável
Escritura Pública de Declaração
Estatuto da Associação
Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários
Estatuto de Sociedade Anônima
Execução de Sentença
Farmácia – Abono de Faltas
Farmácia – Alteração Contratual
Farmácia – Atestado Farmacêutico
Farmácia – Baixa de Empresa
Farmácia – Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
Farmácia – Declaração de outras Atividades
Farmácia – Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
Farmácia – Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
Farmácia – Prestação de Serviços Profissionais
Farmácia – Requerimento para Transferência de CRF da UF
Farmácia – Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
Farmácia – Solicitação de Responsabilidade Técnica
Farmácia – Termo de Compromisso
Ficha – Solicitação de Emprego
Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical
Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
Instrumento Particular de Alteração Contrat. – saída de Sócio com Admissão de Outro
Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra – Const. Possessori
Instrumento Particular de Confissão de Dívida
Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar – Seguro Saúde
Instrumento Particular de Contrato de Comodato
Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão
Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
Locação de Serviços Gerais
Modelo de Contrato de Arrendamento
Modelo de Contrato de Empreitada
Modelo de Contrato de Representação Comercial
Modelo de Petição
Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
Modelo de Contrato de Engineering
Nota Promissória
Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
Notificação Extrajudicial de Cobrança
Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
Pedido de Deligências à Autoridade Policial
Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente
Pedido de Habilitação de Crédito
Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público
Pedido de Demissão por empregado estável
Pequena Empreitada
Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
Procuração – “Ad-judicia Et Extra I “
Procuração – “Ad-judicia Et Extra II”
Procuração – “Ad-judicia Et Extra” Representação em Inventário e Partilha de Bens
Procuração – Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
Procuração – Administrar Espólio
Procuração – Administrar Propriedade Rural
Procuração – Administrar Vida Social de Menor
Procuração – Aplicar Dinheiro sob Hipoteca
Procuração – Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis
Procuração – Caixeiro Viajante
Procuração – Cobrança de Títulos
Procuração – Comprar Bem Imóvel
Procuração – Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins
Procuração – Defender Interesses Trabalhistas
Procuração – Defesa em Auto de Infração
Procuração – Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
Procuração – Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)
Procuração – Geral para Gerência de Casa Comercial
Procuração – Gerência de Filial de Sociedade Limitada
Procuração – Inscrição em Concursos Públicos
Procuração – Inventário
Procuração – Marcas e Patentes
Procuração – Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges
Procuração – Meiar ou Arrendar Terras
Procuração – Movimentação de Contas em Banco
Procuração – Notificação de Renúncia ao Mandato “ad judicia”
Procuração – Outorga Uxória – Geral da Mulher p/ o Marido
Procuração – Promoção de Ação de Despejo
Procuração – Promover Saque do FGTS
Procuração – Prestação de Serviços Aduaneiros
Procuração – Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação – CNH
Procuração – Receber Benefícios de Aposentadoria
Procuração – Receber Crédito em Repartições Públicas
Procuração – Receber Dividendos de Ações
Procuração – Registrar Direitos Autorais
Procuração – Registro de Marcas e Patentes
Procuração – Renovar Carteira Nacional de Habilitação – CNH
Procuração – Representar Perante INSS
Procuração – Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde
Procuração – Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
Procuração – Retirar Correspondência do Correio
Procuração – Substabelecimento
Procuração – Substituir Diretor de Sociedade Anônima
Procuração – Venda de Automóvel
Procuração – Venda de Estabelecimento Comercial
Procuração – Vender Bem Imóvel
Procuração – Vender Telefone Celular
Procuração – Administrar bem imóvel Rural
Proporcionalidade de Contribuição ao INSS