Modelos de Documentos
01 – Diversos
MG Loja – Termo de acordo
Geral – Termo de compromisso, sigilo e confidencialidade
Agrário – Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária
Agrário – Formação e Fornecimento de Mudas de Café
Agrário – Parceria Agrícola
Agrário – Prazo Indeterminado sem Salário “In Natura”
Agrário – Trabalho de Engenheiro Agrônomo
Agrário – Trabalho de Prazo Determinado
Agrário – Trabalho por Obra Certa
Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Profissional em Administração
Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Safrista
Agrário – Trabalho Rural – Contrato Misto de Empregado-Meeiro
Alteração Contratual de Sociedade Limitada
Alteração Contratual
Alteração Contratual para transformação em empresário
Alteração de Contrato Social
Arras
Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio
Assistência Médica à Empresa
Ata de Assembléia – Geral de Condomínio
Ata de Assembléia – Geral Ordinária de Sociedade Anônima
Ata de Assembléia – Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) – Cód. Civil/2002
Ata de Assembléia – Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada
Ata de Constituição
Ata de Reunião da Diretoria
Atraso no Pagamento do Aluguel – Aviso ao fiador
Autorização para uso de Imagem
Aviso Prévio de Férias
Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I
Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II
Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I
Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II
Aviso de Advertência ao Empregado
Carta – Abandono de Emprego
Carta – Anuência
Carta – Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica
Carta – Correção de Nota Fiscal
Carta – Comunicando perda de Cartão de Crédito
Carta – Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
Carta – Demissão por Justa Causa
Carta – Fiança I
Carta – Fiança II
Carta – Fiança para Cargo de Confiança
Carta – Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
Carta – Pedido de Demissão
Carta – Preposto
Carta – Recomendação Profissional
Carta – Rescisão de Contrato de Compra e Venda
Carta – Recomendação de Emprego
Carta – Solicitação de cópia de Contrato de Assistência Médica
Cessão de Direitos Sobre Imóveis
Cessão de Direitos Patrimoniais – Obra Literária
Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista
Comercial – Abertura de Crédito
Comercial – Antecipação de Garantia de Crédito
Comercial – Arrendamento de Fundo de Comércio
Comercial – Cartão de Crédito
Comercial – Cessão de Crédito
Comercial – Comissão entre Sociedades Mercantis
Comercial – Comissão Mercantil
Comercial – Comodato de Veículo
Comercial – Comodato entre Empresas – Imóvel Comercial
Comercial – Compra e Venda com Reserva de Domínio
Comercial – Confissão de Dívida
Comercial – Depósito Convencional
Comercial – Depósito em Dinheiro
Comercial – Depósito Mercantil
Comercial – Empréstimo em Dinheiro
Comercial – Faturização (Factoring)
Comercial – Locação com Opção de Compra de Equipamento
Comercial – Locação de Cofre de Segurança
Comercial – Novação de Dívida
Comercial – Serviços de Cobrança
Comercial – Serviços de Transporte entre Empresas
Comercial – Serviços Gerais entre Empresas
Comodato
Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado
Comodato de Imóvel Rural
Comodato de Móveis Residenciais
Compra e Venda
Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma
Compra e Venda de Equipamentos de Informática
Compromisso de Fiel Depositário
Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte
Constituição de Sociedade Empresária Limitada
Constituição de Sociedade de Advogados
Contrato – Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora
Contrato – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
Contrato – Aprendizado para Menores
Contrato – Arrendamento de Imóvel Urbano
Contrato – Arrendamento de Veículo
Contrato – Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
Contrato – Apresentação Artística
Contrato – Antecipação de Valores
Contrato – Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
Contrato – Assistência Médica à Empresa
Contrato – Bolsa em Curso
Contrato – Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica
Contrato – Cessão de Direitos Patrimoniais
Contrato – Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo
Contrato – Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista
Contrato – Cessão de Servidão de Passagem
Contrato – Cessão de uso de Linha Telefônica
Contrato – Cessão de Direitos Autorais
Contrato – Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo
Contrato – Cessão de Servidão de Passagem
Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado
Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado
Contrato – Comodato Modal
Contrato – Compra e Venda com Alienação Fiduciária
Contrato – Compra e Venda de Automóvel à prazo
Contrato – Compra e Venda de Automóvel à vista
Contrato – Compra e Venda de Bem Móvel
Contrato – Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo
Contrato – Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Contrato – Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
Contrato – Comodado de Telefone Celular
Contrato – Comodato de Automóvel
Contrato – Comodato de Computadores
Contrato – Comodato de Equipamentos de Som
Contrato – Comodato de Mercadoria
Contrato – Compra e Venda de Fundo de Comercio
Contrato – Compra e Venda de Veículo Usado
Contrato – Compra e Venda e Obrigações Mercantis – Estabelecimento Comercial
Contrato – Consignação entre Pessoas Físicas
Contrato – Consignação entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito
Contrato – Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
Contrato – Depósito Mercantil de Bem Móvel
Contrato – Doação Condicional
Contrato – Doação de Pai para Filho
Contrato – Doação de Pai para Filho – Adiantamento de Legítima
Contrato – Doação Pura e Simples
Contrato – Doação Remuneratória
Contrato – Doação Reversão
Contrato – Empreitada
Contrato – Fiança
Contrato – Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
Contrato – Experiência
Contrato – Honorários
Contrato – Honorários Advocatícios
Contrato – Honorários (Penal)
Contrato – Individual de Aprendizagem de Menor
Contrato – Individual de Trabalho de Administração de Fazenda
Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Determinado
Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado
Contrato – Individual de Trabalho por prazo Indeterminado
Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco
Contrato – Locação Comercial
Contrato – Locação Comercial com Fiador
Contrato – Locação de Área para Pastagem
Contrato – Locação de Aluguel
Contrato – Locação de Imóvel
Contrato – Locação de Imóvel não Residencial
Contrato – Locação de Imóvel para Fins de Temporada
Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado
Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo determinado
Contrato – Locação Residencial com Caução
Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança
Contrato – Locação Comercial com Fiador
Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco
Contrato – Locação de Serviços Gerais
Contrato – Locação de vaga de Garagem
Contrato – Locação Residencial com Fiador
Contrato – Locação Residencial com Caução
Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança
Contrato – Locação Residencial para Temporada
Contrato – Mútuo
Contrato – Modelo Básico de Contrato Social
Contrato – Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
Contrato – Parceria Agrícola
Contrato – Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto
Contrato – Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida
Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
Contrato – Prestação de Serviços Advocatícios
Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
Contrato – Parceria Pecuária
Contrato – Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
Contrato – Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica
Contrato – Particular de Compra e Venda – Estabelecimento Comercial
Contrato – Particular de Compromisso de Divisão Amigável
Contrato – Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia – Hipoteca
Contrato – Particular de Empeitada para execução de
Contrato – Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obras
Contrato – Particular de Locação de Coisas
Contrato – Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo
Contrato – Patrocínio para Participação em Evento
Contrato – Patrocínio para execução de projeto artistico
Contrato – Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I
Contrato – Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II
Contrato – Pequena Empreitada
Contrato – Permuta de Automóvel
Contrato – Permuta de Automóvel por Motocicleta
Contrato – Permuta de Bem Móvel por Imóvel
Contrato – Permuta de Bens Imóveis
Contrato – Prestação de Serviços
Contrato – Prestação de Serviços / Administração de Bens
Contrato – Prestação de Serviços Contábeis
Contrato – Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental
Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical
Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem
Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria
Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas
Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Odontológica
Contrato – Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet
Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado
Contrato – Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho
Contrato – Prestação de Serviços de Engenharia
Contrato – Prestação de Serviços de Formatura
Contrato – Prestação de Serviços de Informática
Contrato – Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador
Contrato – Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas
Contrato – Prestação de Serviços de Recreação Infantil
Contrato – Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação
Contrato – Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
Contrato – Prestação de Serviços de Transporte Universitário
Contrato – Prestação de Serviços Musicais
Contrato – Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa Jurídica
Contrato – Prestação de Serviços para Buffet
Contrato – Prestação de Serviços para Cobrança
Contrato – Prestação de Serviços para Suporte de Software
Contrato – Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática
Contrato – Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia
Contrato – Prestação de Serviços Voluntários
Contrato – Produção de Software entre Pessoas Físicas
Contrato – Produção de Software entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Publicidade
Contrato – Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel
Contrato – Realização de Projeto e Construção de Piscina
Contrato – Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Representação Comercial
Contrato – Representação Comercial – Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Contrato – Representação Comercial Autônoma Representantes de prazo indeterminado
Contrato – Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet
Contrato – Reprodução Fotográfica
Contrato – Safra
Contrato – Seguro Direto de Automóvel
Contrato – Social (Sociedade Ltda) – Código Civil/2002
Contrato – Social de Sociedade Comercial
Contrato – Social de Sociedade Simples
Contrato – Social por transformação de empresário
Contrato – Sociedade de Advogados I
Contrato – Sociedade de Advogados II
Contrato – Sociedade em Conta de Participação
Contrato – Sublocação Comercial
Contrato – Sublocação Residencial
Contrato – Trabalho (Empregado Doméstico)
Contrato – Trabalho Doméstico
Contrato – Trabalho por prazo Determinado
Contrato – Trespasse
Contrato – Teletrabalho de prazo Determinado
Contrato – Teletrabalho de prazo Indeterminado
Contrato – Trabalho de Atleta Profissional de Futebol
Contrato – Trabalho em Regime de Tempo Parcial
Contrato – Trabalho para Empregada Domestica
Contrato – Trabalho por Prazo Determinado
Contrato – Tradução
Contrato – Turismo
Contrato – Venda em Consignação
Contrato – Website entre Pessoas Jurídicas
Contrato – Website entre Pessoas Físicas
Convenção – de Condomínio 1
Convenção – de Condomínio 2
Convênio – Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria